Activista e director do CDD foi considerado culpado de calúnia e difamação contra o presidente do PODEMOS.
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou o activista social Adriano Nuvunga a seis meses de prisão — convertidos em multa — e ao pagamento de uma indemnização de um milhão de meticais a favor do presidente do partido PODEMOS, Albino Forquilha.
A sentença encerra um processo que polarizou a sociedade civil e o ambiente político moçambicano nos últimos meses. O Tribunal considerou não haver provas suficientes para sustentar as alegações de que Forquilha teria recebido 219 milhões de meticais para manipular a verdade eleitoral.
A Origem do Caso
O processo tem origem nas declarações públicas feitas por Nuvunga durante o período de espera pela divulgação dos resultados das eleições gerais de 2024, nas quais acusou o presidente do partido PODEMOS, Albino Forquilha, de ter recebido 219 milhões de meticais em subornos para aceitar os resultados do pleito.
Forquilha sempre manteve que as alegações de Nuvunga eram desprovidas de qualquer base factual e visavam unicamente destruir a sua imagem pública, vendo o julgamento como a oportunidade para limpar o seu nome.
Um "Paradoxo Democrático", segundo a Defesa
Ao longo do processo, Nuvunga defendeu que agiu no interesse público. O activista argumentou que a sua actuação se limitou ao encaminhamento de denúncias recebidas aos órgãos de justiça, e sublinhou que a sua presença no tribunal, na qualidade de acusado, representava um "paradoxo democrático".
Para Nuvunga, a sua conduta foi sempre guiada pela protecção das liberdades, e o julgamento era, no fundo, um julgamento da sua militância social.
Contexto Político
O caso ganhou contornos que vão além da disputa judicial. As acusações de Nuvunga desencadearam os mais violentos protestos pós-eleitorais em Moçambique, num ambiente de forte tensão política após as eleições gerais de Outubro de 2024.
A condenação deverá reacender o debate sobre os limites da liberdade de expressão, o papel da sociedade civil e a independência do poder judicial em Moçambique.